Termos de Utilização
Em vigor desde: 13 de setembro de 2026
Estes termos explicam o que podes fazer com os conteúdos deste site e que condições se aplicam à utilização dos formulários e à participação nas atividades Ubuntu.
1. Objeto e aceitação
Estes termos regulam a utilização do site da Academia de Líderes Ubuntu, um programa do Instituto Padre António Vieira (IPAV), e dos conteúdos e formulários aqui disponibilizados. O IPAV tem sede em Travessa das Pedras Negras, nº 1, 4º andar, 1100-404 Lisboa e pode ser contactado através de secretariado@ipav.pt.
Ao navegares no site aceitas estes termos. Se não concordares com alguma condição, pedimos que não utilizes o site.
2. Utilização permitida
O site existe para dar a conhecer a metodologia Ubuntu, as suas atividades e a rede de parceiros. Podes ler, partilhar e citar os conteúdos para fins pessoais, educativos ou de divulgação, indicando sempre a fonte.
- Não é permitido usar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
- Não é permitido tentar acessos não autorizados, interferir com o serviço ou extrair dados de forma automatizada em massa.
- Não é permitido usar a marca, o nome ou os materiais da Academia sugerindo uma parceria que não existe.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, imagens, vídeos, publicações e materiais formativos presentes no site pertencem ao Instituto Padre António Vieira ou aos respetivos autores e parceiros, e estão protegidos por direitos de autor.
A reprodução integral, a tradução ou a utilização comercial de qualquer material exige autorização prévia. Para pedidos escreve para secretariado@ipav.pt.
4. Formulários, newsletter e inscrições
Os formulários de contacto, subscrição e inscrição destinam-se a comunicação com a Academia. Compromete-te a fornecer informação verdadeira e atualizada e a não submeter dados de terceiros sem autorização. O IPAV reserva o direito de recusar o serviço a quem forneça dados falsos.
O tratamento dos dados enviados segue o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e é feito nos termos da Política de Privacidade.
5. Participação em formações e eventos
A inscrição em formações, encontros e eventos está sujeita às condições específicas comunicadas em cada atividade, incluindo requisitos de participação, calendário e número de vagas.
A Academia pode alterar ou cancelar uma atividade por motivos organizativos ou de força maior, informando os participantes com a maior antecedência possível.
6. Ligações externas
O site inclui ligações para sites de parceiros, universidades e entidades da Ubuntu Global Network. Esses sites têm regras próprias e a Academia não é responsável pelos seus conteúdos ou práticas de privacidade.
7. Limitação de responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas os conteúdos são de natureza informativa e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
A Academia não garante o funcionamento ininterrupto do site nem se responsabiliza por interrupções técnicas, perdas de dados de navegação ou danos resultantes de utilização indevida.
8. Lei aplicável e alterações
Estes termos regem-se pela lei portuguesa e qualquer litígio será apreciado pelos tribunais competentes em Portugal.
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Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. A data em vigor indicada no topo da página identifica a versão aplicável.